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Câmara de Capivari divulga edital da 3ª sessão do ano

Câmara de Capivari divulga edital da 3ª sessão do ano

 

A Câmara Municipal de Capivari convida a população para assistir à 3ª Sessão Ordinária do ano de 2019, hoje, dia 18, às 19h30, na Sala das Sessões “Abílio Sérgio Annicchino”, no Palácio 10 de Julho. Também haverá transmissão pelo canal da CM no YouTube.

 

Veja a pauta da sessão:

01) PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA.

ÀS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.

 

02) REQUERIMENTO Nº 24/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE ZONAS RURAIS QUE SÃO BENEFICIADAS PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, MANUTENÇÃO DE RUAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELEVANTES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

03) REQUERIMENTO Nº 25/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA E OS LOCAIS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

04) REQUERIMENTO Nº 26/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA RICARDO PAZIANOTTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

05) REQUERIMENTO Nº 27/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O MOTIVO DO DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ANNICCHINO COM A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO MORETO.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

06) REQUERIMENTO 28/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FRIO COM ATENÇÃO ESPECIAL A EXTENSÃO DO SITIO SANTA LÍDIA.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

07) REQUERIMENTO Nº 29/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE FOI NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA LEONEL PEREIRA, Nº 186, BAIRRO PADOVANI, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO LOCAL.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

08) REQUERIMENTO Nº 30/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

09) REQUERIMENTO Nº 31/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE CÓPIAS DAS HABILITAÇÕES DOS MOTORISTAS QUE FIZERAM A LINHA CAPIVARI/SÃO PAULO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

10) REQUERIMENTO Nº 32/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE ESTUDO PARA CONSERTO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BENEDITO PINTO ANTUNES, COMO SOLICITADO NA INDICAÇÃO 121/2018.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

11) REQUERIMENTO Nº 33/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ELISA.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

12) REQUERIMENTO Nº 34/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE DENUNCIA RELACIONADA AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, FUMANDO DENTRO DO VEÍCULO DURANTE O TRAJETO COM PACIENTES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

13) REQUERIMENTO Nº 35/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE RELAÇÃO DAS CONTAS E RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO CAPIVARIPREV DOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) MESES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

14) REQUERIMENTO Nº 036/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN ADAPTADA, ADQUIRIDA POR MEIO DE VERBA DESTINADA PELO DEPUTADO HERCULANO PASSOS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

15) REQUERIMENTO Nº 037/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME OS NOMES DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DA SAÚDE, INCLUINDO OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, REGISTRADO PELO PONTO BIOMÉTRICO NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) MESES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

16) REQUERIMENTO Nº 038/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O MOTIVO DOS PROFESSORES NÃO REGISTRAREM O PONTO BIOMÉTRICO DURANTE O HTPC (HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO).

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

17) REQUERIMENTO Nº 39/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE CÓPIAS DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) REALIZADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 4449/2014.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

18) REQUERIMENTO Nº 40/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O VALOR DA DÍVIDA DO PODER PÚBLICO JUNTO AO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – CAPIVARIPREV.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

19) REQUERIMENTO Nº 41/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE OCORRERÁ REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA DATA BASE, FIXADA PARA O MÊS DE MARÇO.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

20) REQUERIMENTO Nº 42/2019, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME COMO SERÁ TRABALHADO O MATERIAL DIDÁTICO ANGLO E O PNLD (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO).

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

21) REQUERIMENTO Nº 43/2019, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME TODO ROTEIRO DE VIAGEM DAS VANS PARA SÃO PAULO, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA E OUTRAS INFORMAÇÕES.

À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

 

22) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:

 

  1. I) VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES:
  2. a) Nº 033/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MADRE VALÉRIA, NA CALÇADA DA ESCOLA JOSÉ BENEDITO PINTO ANTUNES.

 

  1. b) Nº 034/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ELISA.

 

  1. c) Nº 035/2019 – INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA/SOCORRISTA PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.

 

ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.

 

23) OFÍCIOS DIVERSOS:

 

23.1) OFÍCIO Nº 047/2019 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, ENCAMINHANDO ESTATISTICA DO TRABALHO REALIZADO PELA GUARDA CIVIL NO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

 

  1. 2) OFÍCIO Nº 129/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA O DIA 26/02/2019, ÀS 10:00 HORAS E A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS REFERENTES AO QUADRIMESTRE DE 2018.

 

CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.

 

24) MOÇÃO DE APELO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO GOVERNADOR JOÃO AGRIPPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, PELA SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS MÉDICAS NO HOSPITAL REGIONAL ZILDA ARNS, NA CIDADE DE PIRACICABA.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

  1. B) ORDEM DO DIA

01) REQUERIMENTO Nº 017/2019, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

02) REQUERIMENTO Nº 18/2019, DO VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA COM MÉDICO NEFROLOGISTA.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

03) REQUERIMENTO Nº 19/2019, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE OS VALORES GASTOS COM A ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), MIGUEL SIMÃO NETO, NO JARDIM ELISA.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

04) REQUERIMENTO Nº 20/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE O VALOR ARRECADADO COM IPTU DO BAIRRO PORTO ALEGRE.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

05) REQUERIMENTO Nº 21/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE O VALOR ARRECADADO COM IPTU DO BAIRRO MORADA DO SOL.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

06) REQUERIMENTO Nº 22/2019, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE O VALOR ARRECADADO COM IPTU DO JARDIM SÃO MARCOS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

 

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